Comissão aprova isenção em equipamentos para pessoas com deficiência

link: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/203240-COMISSAO-APROVA-ISENCAO-DE-IMPOSTOS-EM-EQUIPAMENTO-PARA-DEFICIENTE.html

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos e aparelhos, inclusive eletrônicos, destinados a pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual ou mental.

A isenção abrangerá, por exemplo, próteses, órteses, cadeiras de rodas motorizadas, leitos e macas, além de peças, componentes acessórios, matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na industrialização desses equipamentos. Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

A medida faz parte do Projeto de Lei 6097/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O texto aprovado altera a Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as receitas de vendas dos equipamentos e aparelhos destinados à acessibilidade de portadores de deficiências.

Relatório
O relator na comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apresentou parecer favorável à proposta. Ele afirma que, se aprovado, o projeto adequará a legislação nacional à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Barbosa acrescenta que as pessoas com deficiência devem sempre que possível receber ações e serviços por parte do Estado e da sociedade civil parar amenizar as dificuldades que são obrigadas a enfrentar.
O parlamentar lamenta que, seis anos após sua apresentação, o projeto ainda não tenha sido transformado em lei. “Propostas como esta deveriam ser tratadas como prioridade absoluta”, afirma.

Pesquisa
O projeto estabelece ainda que a pesquisa destinada à invenção ou ao aperfeiçoamento de produtos voltados para pessoas portadoras de deficiência será beneficiada pela isenção de todos os tributos e contribuições sociais incidentes sobre os insumos e serviços utilizados na atividade.

A isenção também será válida para empresas que efetuem gastos com a capacitação de pessoal portador de deficiência e com a adequação de suas instalações físicas e operacionais para possibilitar a contratação de empregados portadores de deficiência.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6097/2005

Da Redação/ JMP

Continuando Charlie Chaplin

Quando me amei de verdade...

Quando me amei de verdade, compreendi que em qualquer circunstância, eu estava no lugar certo, na hora certa, no momento exato.
E então, pude relaxar.
Hoje sei que isso tem nome... Auto-estima.
Quando me amei de verdade, pude perceber que minha angústia, meu sofrimento emocional, não passa de um sinal de que estou indo contra minhas verdades.
Hoje sei que isso é...Autenticidade.
Quando me amei de verdade, parei de desejar que a minha vida fosse diferente e comecei a ver que tudo o que acontece contribui para o meu crescimento.
Hoje chamo isso de... Amadurecimento.
Quando me amei de verdade, comecei a perceber como é ofensivo tentar forçar alguma situação ou alguém apenas para realizar aquilo que desejo, mesmo sabendo que não é o momento ou a pessoa não está preparada, inclusive eu mesmo.
Hoje sei que o nome disso é... Respeito.
Quando me amei de verdade comecei a me livrar de tudo que não fosse saudável... Pessoas, tarefas, tudo e qualquer coisa que me pusesse para baixo. De início minha razão chamou essa atitude de egoísmo.
Hoje sei que se chama... Amor-próprio.
Quando me amei de verdade, deixei de temer o meu tempo livre e desisti de fazer grandes planos, abandonei os projetos megalômanos de futuro.
Hoje faço o que acho certo, o que gosto, quando quero e no meu próprio ritmo.
Hoje sei que isso é... Simplicidade.
Quando me amei de verdade, desisti de querer sempre ter razão e, com isso, errei muitas menos vezes.
Hoje descobri a... Humildade.
Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de preocupar com o futuro. Agora, me mantenho no presente, que é onde a vida acontece.
Hoje vivo um dia de cada vez. Isso é... Plenitude.
Quando me amei de verdade, percebi que minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando a coloco a serviço do meu coração, ela se torna uma grande e valiosa aliada.
Tudo isso é... Saber viver!!!

Charlie Chaplin

O que falar de Charlie Chaplin?

Não tenho palavras para descrever o ator, dançarino, diretor que ele foi. Na epóca do cinema mudo onde entendiamos pelas mímicas, gestos. As imagens em preto e branco que emocionaram muitas pessoas.
Venho repartir em duas postagens alguns dos pensamentos de Charlie Chaplin

"Cada pessoa que passa em nossa vida, passa sozinha, é porque cada pessoa é única e nenhuma substitui a outra! Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas não se encontram por acaso".

"A beleza é a única coisa preciosa na vida. É difícil encontrá-la - mas quem consegue descobre tudo".

"Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível".

"A persistência é o menor caminho do êxito".

Charlie Chaplin

Quem sou eu? cantor: PG

Esta música é um convite para pensar nas nossas vidas.
Imagine quem somos nós para que Deus se preucupe com a gente. Para que basta uma palavra ou mesmo um gemido nos atende prontamente.
Quem é você para que Ele se preucupe quando você chora ou mesmo na dor?
Coloco a letra e o vídeo da música para refletirmos:

Quem sou eu? (Composição: Mark Hall / VERSAO: PG )

Quem sou eu?
Pra que o Deus de toda terra
Se preocupe com meu nome
Se preocupe com minha dor
Quem sou eu?
Pra que a Estrela da manhã
Ilumine o caminho
Deste duro coração
Não apenas por quem sou
Mas porque Tu és fiel
Nem por tudo o que eu faça
Mas por tudo o que Tu és
Eu sou como um vento passageiro
Que aparece e vai embora
Como onda no oceano
Assim como o vapor

E ainda escutas quando eu chamo

Me sustentas quando eu clamo

Me dizendo quem eu sou

Eu sou Teu

Eu sou Teu

Quem é você?

Quem sou eu?

Pra ser visto com amor

Mesmo em meio ao pecado

Tu me fazes levantar

Quem sou eu?

Pra que a voz que acalma o mar

E acaba com a tormenta

Que se faz dentro de mim

Não apenas por quem sou
Mas porque Tu és fiel
Nem por tudo o que eu faça
Mas por tudo o que Tu és

Eu sou como um vento passageiro

Que aparece e vai embora

Como onda no oceano
Assim como o vapor
E ainda escutas quando eu chamo

Me sustentas quando eu clamo

Me dizendo quem eu sou
Eu sou Teu

Eu sou Teu

Não apenas por quem sou

Mas porque Tu és fiel

Nem por tudo o que eu faça

Mas por tudo o que Tu és

Eu sou como um vento passageiro

Que aparece e vai embora

Como onda no oceano

Assim como o vapor

E ainda escutas quando eu chamo

Me sustentas quando eu clamo

Me dizendo quem eu sou

Eu sou Teu

Eu sou Teu

Eu sou Teu Senhor!

Jesus eu sou Teu

Eu dependo de Ti

Me abraça Senhor

Quem temerei?

Quem temerei?

Se eu sou Teu

Eu sou Teu...

O seu relacionamento com Deus

Convido vocês a responderam para si mesmo essas peguntas:

Você hoje já pensou o quanto Deus tem agido em sua vida?

O quanto de promessas Ele tem para você?

 Que Ele te protege de todos os perigos?

Veja desde quando Ele te conhece: Salmos: 139: 15, 16

”Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.”
Está com medo? Ele te protege: Isaias 41: 10 e 13

”Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça.
Não temas, tu verme de Jacó, povozinho de Israel; eu te ajudo, diz o SENHOR, e o teu redentor é o Santo de Israel”.

Esta doente? Lembre-se disso: Isaías 53:4

”Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido”.

Proteção: Declara Assim diz o Senhor para mim e leia o salmo 91

E lembre-se disso: Salmo 30:5

 “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”.

Fale com seu coração esses dois versículos: Salmos 139: 23 e 24
 

“Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração; prova-me, e conhece os meus pensamentos. E vê se há em mim algum caminho mau, e guia-me pelo caminho eterno”.

 E para encerrar nunca se esqueça: Ande com a armadura de Deus: Efésios 6: 10 ao 20

 Um soldado nunca anda desarmado leve sempre a sua Espada (Bíblia Sagrada)